O diploma que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Assembleia da República a 11 de Fevereiro de 2010.
Nessa data, o diploma foi aprovado pelos partidos da esquerda: PS, PCP, BE e PEV.
Em relação aos partidos da direita, a maioria dos deputados do PSD votou contra, bem como a bancada do CDS/PP.
A lei promulgada hoje pelo Presidente da República retira do Código Civil a expressão "de sexo diferente" na definição de casamento, vedando contudo o acesso à adopção por casais homossexuais, sendo certo que a questão da adopção irá surgir no futuro próximo.
As minhas convicções limitam-me. Não o lamento. Penso que são precisos limites. Na minha perspectiva existe a qualidade de ser natural ou contra-natura em praticamente tudo o que conhecemos na natureza. Parece-me que nem tudo será para banalizar. Refiro-me à família. A palavra família refere-se a um complexo de relações que se estabelecem com base em alguns pressupostos. Poderemos dizer que nem tudo é regulado pelo prazer. E se tudo o que vem do prazer é bom? Não me parece... também aí existem limites. A coesão da estrutura familiar, a estabilidade baseada em valores (bom certeza!) e no equilíbrio entre as forças complementares, os modelos para os educandos, os laços duradouros são os pilares da espécie humana. Está a desmoronar-se! Esta é a minha opinião. A espécie humana tente para a desagregação, tende para a alienação de valores, tende para banalizar o que é importante e para valorizar o que é fútil. Concordo (embora crítico) com a opção (de quem a toma) de viver com pares do mesmo sexo, mas não concordo que se trate de tal como normal. Não o é! Natural é a complementariedade. Natural é a possibilidade de procriação. Natural é darmos a conhecer (implicita e explicitamente) os limites aos educandos, natural é a normalidade estatística natural e não a detorpação da normalidade estatística com a confusão entre o que é saudável e os desvios. Choca-me que a sociedade (portuguesa ou outra) dê iguais direitos ao que é diferente. Choca-me que um governo apoie aquilo que a sociedade rejeitaria em referendo. Será que uns elumidados têm maior lucidez que a totalidade do tecido social? A quem serve a confusão? Não bastaria deixar que as pessoas tivessem liberdade de escolha no plano individual? É também preciso (daqui a nada) dar regalias fiscais aos não-homofobos? E se amanhã uma minoria começar a defender que devemos cultivar a pedofilia como algo natural... A mim parece-me tão pouco natural como o casamento homosexual. Chamem-me homofobo! Sou-o para algumas funções sociais e relações interpessoais.
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