De acordo com a Organização Mundial de Saúde-Europa (OMS-Euro), metade dos indicadores do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2004-2010 já alcançaram as metas ou prevê-se que sejam atingidas até ao final de 2010. Tendo em conta os indicadores comparáveis a nível internacional, cerca de 80% apresentam uma evolução muito favorável relativamente à média do grupo dos 15 países da União Europeia (UE15) e, em 11 indicadores, os valores para Portugal são melhores do que os da média da UE15.
“Portugal has reached many challenging health goals over the last years and is commendable for the focus of the government on achieving health gains; the next frontier for Portugal as for many other European Countries will be to address sustainability concerns and health inequalities as part of the next National Health Plan”, afirma Zsuzsanna Jakab, Directora da OMS-Euro.
O Ministério da Saúde considera o PNS um instrumento de planeamento fundamental para obter ganhos em saúde para a população portuguesa. Com o objectivo de iniciar o processo de elaboração do próximo PNS 2011-2016, e no âmbito de um acordo de colaboração assinado, em 2008, entre a OMS-Euro e o Ministério da Saúde de Portugal, o Alto Comissariado da Saúde solicitou àquela organização a realização de um estudo externo para avaliar a relevância, execução e impacto do PNS 2004-2010.
Os resultados da avaliação baseiam-se: na evolução estatística dos indicadores do PNS e das respectivas metas; numa análise funcional do sistema de saúde português e em entrevistas realizadas pela OMS-Euro a mais de 100 dirigentes, responsáveis e intervenientes da área da saúde, a nível nacional, regional e local; nas discussões decorridas em duas mesas-redondas, envolvendo uma dezena de especialistas internacionais nas diversas áreas.
A análise da OMS salienta, como resultados mais significativos no âmbito da execução do PNS, o estabelecimento de um amplo consenso a nível nacional acerca das prioridades em saúde e a obtenção de ganhos importantes; o acompanhamento e monitorização permanentes dos indicadores, bem como a sua melhoria, que aproximou Portugal das médias da UE15, em particular na esperança média de vida e nas mortalidades por doença isquémica cardíaca, por acidentes rodoviários e por cancro da mama.
Algumas áreas, identificadas no relatório como pontos a melhorar, designadamente a equidade no acesso aos cuidados de saúde e a qualidade, são eixos estratégicos do próximo PNS 2011-2016. Este Plano está em fase de construção, por uma equipa do Alto Comissariado da Saúde, aprovada pela Ministra da Saúde.
“O Ministério da Saúde de Portugal está empenhado em executar as recomendações da OMS-Euro, de forma a obter mais ganhos em saúde para a população portuguesa, a assegurar a sustentabilidade do sistema de saúde e a reduzir desigualdades em saúde”, salienta a Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado.
Consultar estudo - OMS-Euro: Avaliação do Plano Nacional de Saúde 2004-2010 http://www.acs.min-saude.pt/files/2010/03/WHO-Evaluation-NHP-Final-March16.pdf
Fonte: Alto Comissariado da Saúde
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